Processo 221319/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 04/04/2018 10:03
Autuado em 04/04/2018 10:03
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 519/2019 da Segunda Câmara, de 31/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2019 Acórdão   519/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/03/2019 Acórdão   519/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PEROBAL
Gestor atual AMAURI DE ALMEIDA
Gestor das Contas AMAURI DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
13/08/2018 09:47 do Protocolo 565832/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2019 2095 Despacho Processual Diverso nº 221/2019
31/05/2019 2070 Acórdão nº 519/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 12/03/2019
13/09/2018 1907 Termo de Redistribuição de Processo nº 8726/2018
11/07/2018 1862 Despacho Processual Diverso nº 2006/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 915/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2019 11:19 DP  
04/07/2019 10:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 221/2019 -
28/06/2019 12:23 CMEX Informação nº 3573/2019 -
04/06/2019 16:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 738/2019 -
04/06/2019 15:41 SMPJTC  
04/06/2019 10:36 1PC Ciência de Decisão nº 174/2019 -
03/06/2019 11:47 SMPjTC  
13/03/2019 10:55 S2C  
04/10/2018 09:28 GASRVF  
02/10/2018 14:53 SMPJTC  
02/10/2018 12:02 1PC Parecer nº 911/2018 - Prestação de Contas. Instituto de Previdência de Perobal. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
02/10/2018 09:05 SMPjTC  
14/08/2018 14:40 CGM Instrução nº 3818/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PEROBAL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/07/2018 08:42 DP  
25/04/2018 18:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 2006/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 1530/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PEROBAL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/04/2018 10:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 915/2018 -
04/04/2018 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8726/2018 -

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